Entrar e sair do corredor da morte

Natalie Roetzel, advogada, dirige o Innocence Project of Texas, ONG responsável pela libertação de duas dezenas de homens condenados na década de 80 por crimes que não cometeram. Entre os 'exonerados' está James Woodard, libertado em Abril após 27 anos de cadeia, erradamente condenado pela morte e violação da namorada. Um teste de ADN pago pelo IPT ilibou-o. Os sucessivos casos sublinham a falibilidade dos sistemas judiciais e relançam o debate da pena de morte num dos países que mais a aplica.

O que é que correu tão mal em Dallas para se descobrirem tantos casos de condenações erradas?

O mesmo que em todas as outras jurisdições dos Estados Unidos. Testemunhos pouco fiáveis, exames periciais mal conduzidos, e uma certa cultura que ainda reina entre muitos procuradores, em que quem acusa está mais preocupado em condenar do que em descobrir a verdade. Se estamos a descobrir tantos casos em Dallas é porque neste condado existe algo que não acontece na maior parte do país. No Texas, o Instituto de Ciências Forenses do Sudoeste tomou a iniciativa de armazenar todas as provas dos crimes cometidos no condado de Dallas desde a década de 80, o que nos permite agora conduzir novos testes de ADN com a ajuda da tecnologia actual. Noutros estados, as provas são destruídas ao fim de poucos meses.

Muitos dos inocentados são negros.

A maior parte dos presos que libertamos foram condenados nos anos 80, e nessa altura ainda havia bastante tensão racial no Texas, por isso é provável que júris inteiramente constituídos por brancos tenham deliberado de acordo com preconceitos. Para além disso, há uma coisa que está cientificamente provada, que é a dificuldade em reconhecer visualmente alguém doutra raça. Mais facilmente uma vítima branca falha a identificação do criminoso perante um painel de suspeitos negros, do que uma vítima negra.

Que contributo traz isto ao debate da pena de morte?

Tudo é posto em causa. Ainda não nos foi possível verificar se algum dos executados no Texas estava realmente inocente, mas sabemos que 5% de todos os que estão atrás das grades foram condenados por engano. A mensagem que Dallas envia para todo o mundo é que qualquer sistema de justiça é humano. Logo, é imperfeito. Devemos conservar todas as provas, mesmo décadas depois dos crimes, porque a tecnologia está sempre a evoluir, e devemos aperfeiçoar as leis e sobretudo a forma como as aplicamos.

Qual o estado de espírito de quem é libertado?

O entusiasmo inicial das primeiras horas em liberdade dá lugar, muito rapidamente, à resignação com a realidade. Estamos a falar de pessoas que saem cá para fora e que não têm quase ninguém à sua espera. Muitos familiares faleceram entretanto, e as mulheres ou maridos foram viver com outras pessoas. Depois, quase ninguém quer empregar um antigo recluso, nem alugar-lhe casa, porque pode levar muito tempo até que a justiça finalmente passe uma esponja sobre uma condenação injusta. E a prisão será sempre motivo de discriminação.

Os inocentados recebem algum tipo de compensação?

Em alguns estados sim, mas não todos. No Texas, é atribuída uma indemnização de 50.000 euros por cada ano passado na prisão, ou 100.000 euros por cada ano no corredor da morte. Mas os impostos levam logo 43% dessa soma. Depois há os tratamentos médicos e psicológicos que estes antigos reclusos precisam e que o Estado não paga. Sem emprego, é dinheiro que desaparece rapidamente.

Pavement - Shady Lane